Carros zero km deverão ficar mais caros nos próximos meses. Ao menos é o que propõe a inclusão de veículos a combustão na lista do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, no projeto da reforma tributária enviado ao Congresso nesta semana.
A proposta irá fazer com que cigarros , bebidas alcoólicas , bebidas açucaradas , veículos poluentes e extração de minério de ferro , petróleo e gás natural passem a receber Imposto Seletivo na determinação do preço final.
O texto propõe que o IS seja adicionado a produtos prejudiciais à saúde da população e ao meio ambiente. No caso de veículos, a incidência do imposto será proporcional ao grau de poluição e falta de tecnologias inovadoras. Serão seis critérios para definição da alíquota:
Potência, eficiência energética, desempenho estrutural e tecnologias assertivas à direção, proporção de materiais recicláveis, pegada de carbono (emissões), densidade tecnológica (grau de tecnologias inovadoras).
No caso de carros considerados sustentáveis , provavelmente os exclusivamente elétricos , terão alíquota zero de Imposto Seletivo se obedecerem os seguintes itens: Pegada de carbono, proporção de materiais recicláveis no veículo, categoria, índice de produção de componentes e montagem no país.
Vale ressaltar que a alíquota será zerada em casos de táxis e veículos vendidos para pessoas com deficiência .
Impostos em veículos é de até 44%
De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), os veículos vendidos no Brasil já contam com impostos entre 37% e 44% , e a chegada de um novo tributo certamente irá aumentar os valores para o consumidor final.
Mesmo com a alta nacionalização de peças, nem todas as partes de um veículo conseguem ser produzidas nacionalmente, o que é um grande impeditivo para que o veículo tenha alíquotas baixas.
Novo imposto na contramão da indústria
O início de 2024 foi marcado pelos anúncios de investimentos no setor automotivo no Brasil. Chevrolet , Stellantis , Volkswagen , entre outras, se comprometeram em aportar mais de 100 bilhões de reais na indústria automotiva nacional até meados de 2031.