Quem for pego sem o documento corre o risco de levar multa que pode chegar a R$ 574,62

Traxx Moby 50
Divulgação
Traxx Moby 50

A partir de ontem (1º),  pilotar moto de até 50 cc de cilindrada requer habilitação da categoria A  ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Os condutores que forem pegos sem a documentação necessária serão multados em R$ 191,54, valor que pode ser multiplicado por três, resultado em R$ 574,62 e apreenção do veículo.

Porém, vale lembrar que alguns estados brasileiros permitirão um prazo de adaptação, como em Alagoas (180 dias) e Rondônia (a partir de 31 de julho).

Para pilotar uma moto de até 50 cc de cilindrada é preciso ter 18 anos,  a habilitação necessária, que implica em despesas como cursos teórico e prático. As taxas de emissão da ACC e da CNH variam bastante, conforme a região do País. Em São Paulo, a ACC fica em R$ 38,86, no, Piauí, R$ 209,30 e no Espírito Santo, R$ 319.02. E a habilitação de R$500 a R$ 1.600.

Aos interessados, a autorização (ACC) é mais rápida, necessitando de somente 30 horas/aula ante 65 horas/aula da CNH Categoria “A”, necessária para pilotar tanto ciclomotores quanto motocicletas de qualquer tipo.


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