O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulgou na última semana as novas alíquotas de tributos sobre a importação de carros elétricos e híbridos no Brasil, com início a partir de 2024 .
Segundo o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a tributação “visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.”
De acordo com a publicação oficial, a retomada do imposto acontecerá de forma gradual, e irá aumentar até julho de 2026 . No primeiro momento, o imposto para carros com propulsão híbrida convencional será de 12% , subindo para 25% em julho de 2024 , 30% em julho/2025 e 35% em julho/2026 .
No caso dos híbridos plug-in , aqueles que podem ser recarregados em carregadores ou tomadas, os impostos serão de 12% em janeiro e 20% em julho de 2024, aumentando para 28% em 2025 e 35% em 2026 .
Já no caso dos automóveis 100% elétricos a alíquota será a menor até a data final, sendo 10% em janeiro e 18% em julho de 2024, seguido de 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026 .
A importação de automóveis de propulsão elétrica destinados ao transporte de carga ou caminhões elétricos receberá uma taxa de 20% já em janeiro do ano que vem e 35% já em julho de 2024.
Entretanto, os importadores receberão uma cota para continuar importando veículos sem impostos , separadas pelo tipo de propulsão. No fim do ano, o Ministério vai publicar a distribuição das cotas por importadores.
Até o momento, o que se sabe é que, em julho de 2024, poderão ser importados 130 milhões de dólares sem impostos no caso de veículos híbridos, US$ 226 milhões em híbridos plug-in e US$ 283 milhões de 100% elétricos .
Em julho de 2026, a cota será de US$ 43 milhões para híbridos convencionais; US$ 75 milhões para híbridos plug-in e R$ 141 milhões para veículos 100% elétricos. Até o momento, a venda de veículos eletrificados no mercado nacional representa cerca de 5% das vendas totais de automóveis no país , sendo que 1% dessas diz respeito apenas a modelos exclusivamente elétricos .
A ABEIFA (Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores) foi uma das associações que demonstraram seu descontentamento com a imposição de impostos para a importação de automóveis com novas tecnologias de propulsão no país.
Segundo o comunicado, a entidade afirma que a aplicação imediata do imposto é muito punitiva para o setor, visto que muitos dos associados já estão com unidades em trânsito, veículos em produção e acordos firmados até o final do ano. Portanto, a taxação causaria prejuízos ao consumidor final e aos importadores.
Fabricantes como Kia e Chevrolet , que já confirmaram que irão oferecer veículos 100% elétricos em 2024, estão entre as principais prejudicadas pela nova tributação.
As principais responsáveis pelo crescimento nas vendas de veículos elétricos no Brasil, as chinesas BYD e GWM , também serão afetadas, mas, assim como a Stellantis (representante de Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e Ram), já possuem planos de fabricar modelos eletrificados em território nacional.
Os primeiros híbridos brasileiros da Stellantis deverão deixar a fábrica de Goiana (PE) já no ano que vem , enquanto a fábrica da BYD em Camaçari (BA) está passando por reformas e só deve começar a operar no fim do ano que vem .
A GWM, responsável por importar o SUV híbrido Haval H6 , começaria sua produção em Iracemápolis, interior de São Paulo, com uma picape híbrida. Mas, como o próprio COO da marca no Brasil, Oswaldo Ramos, declarou em setembro, nosso país é prioridade dos chineses, e o pensamento de nacionalizar a produção do Haval H6 já é discutido internamente .
Segundo a Fenabreve, o modelo eletrificado que mais vendeu no Brasil entre janeiro e outubro foi o GWM Haval H6 , com 7.324 unidades, enquanto o 100% elétrico BYD Dolphin emplacou 2.868 unidades. Atualmente, esses carros custam, respectivamente, a partir de R$ 214.000 e R$ 149.800 .
Considerando a nova alíquota de impostos, o SUV híbrido da GWM ficaria 12% mais caro em janeiro de 2024 , com seu preço aumentando em R$ 25.680, totalizando R$ 239.680 e, em 2026, passaria a ser R$ 288.900 .
Enquanto isso, o BYD Dolphin passaria a custar R$ 164.780 já em janeiro do ano que vem e, em 2026, seria oferecido por R$ 202.230 , já considerando os 35% de imposto.